07/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 07/08/2019 |
08/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
26/09/2019 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e a Deputada Janaina Paschoal |
04/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
06/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1617, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 9 e 10)
|
06/12/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
17/08/2020 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/12/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Roberto Engler e ao Deputado Tenente Nascimento |
23/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável |
27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 181, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
04/03/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
16/06/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
03/07/2021 |
Publicado o Parecer nº 513, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07) |
03/07/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |