30/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 30/08/2019 |
02/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
18/08/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/02/2022 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
14/02/2022 |
Devolvido da vista |
16/02/2022 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
21/02/2022 |
Devolvido da vista |
09/03/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
15/03/2022 |
Publicado o Parecer nº 55, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
16/03/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/08/2022 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
08/11/2022 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |