27/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 10 e 11, em 27/06/2019 |
28/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
29/08/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Regional |
11/09/2019 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento à Secretaria de Desenvolvimento Regional |
17/10/2019 |
Protocolado Ofício SGP nº 1752/19 ao Sr. Governador, encaminhando cópia de inteiro teor desta propositura , visando obter a manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Regional, acerca da criação da Aglomeração Urbana de São José do Rio Preto, segundo o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994.
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19/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
05/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 11) |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.005 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |