| 22/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/08/2019 |
| 23/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 30/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 24/09/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 25/11/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 09/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 245, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
| 10/03/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 25/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Coronel Nishikawa |
| 07/06/2021 |
Recebido com voto do relator Coronel Nishikawa favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde |
| 22/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Nishikawa, favorável ao projeto com emenda |
| 03/07/2021 |
Publicado o Parecer nº 501, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao referido Projeto de Lei com a Emenda ora apresentada. (D.A., pág. 06) |
| 18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 18/11/2021 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 23/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde |
| 27/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1259, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde. (D.A., pág. 5) |
| 27/11/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |