23/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/05/2019 |
24/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
31/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
01/08/2019 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
11/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1280, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12) |
15/10/2019 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
09/03/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
31/07/2020 |
Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável |
05/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1114, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 4) |
05/11/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
02/12/2021 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
05/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 12, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |