| 18/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/05/2019 |
| 21/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 28/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/06/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
| 13/12/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 01/06/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 26/08/2021 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 06/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 150, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág. 5) |
| 06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 30/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 09/11/2022 |
Devolvido sem voto |
| 10/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
| 22/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
| 30/11/2022 |
Documento não deliberado 3a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 14/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
| 17/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 853, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A., pág. 3) |
| 19/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 19/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 14/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 02/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
| 07/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 727, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
| 07/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |