16/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/05/2019 |
17/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
16/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
20/05/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
17/03/2023 |
Publicado o Parecer nº218, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.03) |
17/03/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
28/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Mansur |
08/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
10/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável |
11/05/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 320, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 07) |
05/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
14/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
02/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
07/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 726, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
07/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |