10/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/05/2019 |
13/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/05/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
03/06/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
23/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 909, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 8 e 9)
|
26/08/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
16/10/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Saúde |
22/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
24/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1387, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 27) |
25/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
19/02/2020 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
11/03/2020 |
Devolvido da vista |
08/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
08/07/2020 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 290, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07) |
28/07/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |