01/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 01/05/2019 |
03/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/05/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 1108, de 2017, para fins de instrução. |
07/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
14/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/08/2019 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, a juntada de informações complementares. |
09/08/2019 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento complementar ao DADETUR |
21/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1421, de 2019, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Ipaussu como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
10/06/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 233/2020/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que, em resposta ao Ofício SGP nº 1421/2019 encaminha Parecer nº 15/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GAMT, por meio do qual manifesta-se pela devolução do processo para que seja providenciada a correção de sua instrução conforme orientação. (DA. pág. 04) Rel. 014787 |
18/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 247/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1172/2018, encaminha Parecer nº 015/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, concluindo pela necessidade de correção da instrução do PL nº 1108/2017. (D.A., pág. 04) |
07/08/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 233/2020/ATeCC, da Casa Civil - Assessoria Técnica, que, em resposta ao Ofício SGP nº 1421/2019, encaminha Parecer nº 015/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se pela devolução do processo à Assembleia Legislativa, para correção de sua instrução. (D.A., pág. 06) - Rel. 004610/2020 |
11/08/2020 |
Publicada retificação da publicação de 07/08/2020: Publicado Ofício Nº 233/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Parecer referente aos PLs 1108/17 e 572/19. (D.A., pág. 10) |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
24/09/2020 |
Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
29/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
31/05/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação
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30/06/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 469/2022, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
21/12/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 8580/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 020/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do PL nº 1108/2017 e do PL nº 572/2019. (D.A., pág. 11) |
21/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
13/02/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
01/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
08/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 190, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
16/03/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
28/03/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
10/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 729, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
02/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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