25/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 25/04/2019 |
26/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/05/2019 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
06/05/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
27/06/2019 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
21/08/2019 |
Recebido com voto do relator Erica Malunguinho favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/09/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1017, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11) |
06/09/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 03 de setembro de 2019. (D.A., pág. 13)
|
06/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
11/09/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
29/10/2019 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1662, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.09.2019, a referida Moção, apresentada pela Deputada Márcia Lia. |
29/10/2019 |
Encaminhado ao Senhor Delegado responsável pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, Ofício SGP nº 1663, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.09.2019, a referida Moção, apresentada pela Deputada Márcia Lia. |
30/10/2019 |
Encaminhado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1661, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.09.2019, a referida Moção, apresentada pela Deputada Márcia Lia. |
06/11/2019 |
Arquive-se |
25/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.002 |
25/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |