26/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/04/2019 |
29/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/05/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
27/05/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/06/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
21/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
26/09/2019 |
Devolvido da vista |
02/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
08/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1230, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 17) |
15/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
15/10/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
29/10/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
04/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1599, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
|
04/12/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/11/2020 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Rodrigo Gambale, solicitando a retirada do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 12) |
03/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |