17/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/04/2019 |
18/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
06/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2020 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
11/03/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere |
01/07/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Heni Ozi Cukier e ao Deputado Thiago Auricchio |
30/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
04/11/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
09/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 122, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 2) |
12/04/2022 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
30/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
12/04/2023 |
Devolvido sem voto |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Mansur |
08/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
17/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável |
18/05/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 346, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág. 6) |
06/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
16/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
02/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável |
07/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 724, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
07/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |