06/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/04/2019 |
09/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/11/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 397/2019 ao PL 1060/2017 |
04/12/2019 |
Aprovada a cota do Deputado Carlos Cezar, propondo juntada do PL 397/2019 ao PL 1060/2017 |
03/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
13/10/2020 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 189, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 7 e 8) |
03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
04/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
31/05/2021 |
Devolvido sem voto |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira |
14/12/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Alexandre Pereira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
29/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alexandre Pereira, favorável |
02/07/2022 |
Publicado o Parecer nº 462, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 01) |
02/08/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
23/02/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
30/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº441, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07) |
05/06/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |