06/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/04/2019 |
09/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
16/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
29/04/2019 |
Distribuído à Deputada Dra. Damaris Moura |
19/09/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 12) |
19/09/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 15) |
23/09/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.003 |
23/09/2019 |
Arquivo - Arquivado |