06/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/04/2019 |
09/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/04/2019 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
22/04/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
27/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Arthur do Val |
11/09/2019 |
Recebido com voto do relator Arthur do Val favorável, conclusivamente, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
17/09/2019 |
Concedida vista a Deputada Márcia Lia |
20/09/2019 |
Devolvido da vista |
22/10/2019 |
Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão |
29/10/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
31/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1451, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento interno. (D.A., pág. 12)
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31/10/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 29 de outubro de 2019. (D.A., pág. 12)
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31/10/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/11/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/11/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/11/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
05/11/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
06/01/2020 |
Encaminhado à Senhora Camila Prosdocimi, médica veterinária, Ofício SGP nº 2431, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 04.11.2019, da referida Moção. |
06/01/2020 |
Arquive-se. |
17/01/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005 |
17/01/2020 |
Arquivo - Arquivado |