05/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 05/04/2019 |
08/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
16/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
16/05/2019 |
Devolvido da Relatora Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
08/12/2022 |
Anexado o Projeto de lei 849/2021. |
09/12/2022 |
Publicado o Despacho: Junte-se ao Projeto de lei nº 384, de 2019 o Projeto de lei nº 849, de 2021 nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. Em 8/12/2022 (D.A., pág.49) |
13/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
30/03/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.054 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |