02/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 16 e 17, em 02/04/2019 |
03/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
29/05/2019 |
Recebido com voto em separado de Gilmaci Santos contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/06/2019 |
Devolvido da vista |
26/06/2019 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 735, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., págs. 12 e 13) |
01/08/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2019 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
03/12/2020 |
Recebido da relatora, Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
11/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel José |
20/10/2021 |
Recebido do relator, Deputado Daniel José, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
30/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Castello Branco |
03/12/2021 |
Recebido com voto em separado de Castello Branco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
03/12/2021 |
Devolvido da vista |
31/05/2022 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
25/10/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, solicitando a atribuição de coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Janaina Paschoal. (D.A., pág. 8) |
25/10/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 332/19, do PL 7/20 e do PL 582/20. (D.A., pág. 16) |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
26/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
17/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi |