Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 188 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 188 / 2019
Ementa Dispõe sobre acesso, normas de convivência, segurança e serviços oferecidos a torcedores em eventos esportivos nos estádios de futebol, e altera a lei nº 10.876, de 10 de setembro de 2001, que obriga a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado.
Data de Publicação 27/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores ESTÁDIO DE FUTEBOL, HINO NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, TORCEDOR (SEGURANÇA)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
29/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
01/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2019 Publicado Requerimento do autor, Deputado Carlão Pignatari, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11)
05/04/2019 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 12)
27/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.001
27/05/2019 Arquivo - Arquivado
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