23/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 23/03/2019 |
26/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2019 |
Publicado Requerimento de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
01/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/04/2019 |
23ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
17/04/2019 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
18/04/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
29/04/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
04/05/2019 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Tenente Nascimento, solicitando retirada da referida propositura. (D.A. pág. 13) |
04/05/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 14) |
02/07/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.001 |
02/07/2019 |
Arquivo - Arquivado |