19/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 19/03/2019 |
03/02/2021 |
Publicado o Ato nº 05, de 2021, da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, criando, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, do Regimento Interno, a referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 08)
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03/02/2021 |
Distribuído: DECO - Departamento de Comissões. |
03/02/2021 |
Entrada no Departamento de Comissões. |
07/08/2021 |
Publicado o Ato nº 38, de 07 de agosto de 2021, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 05, de 02 de fevereiro de 2021, constituindo e nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos para compor a referida Comissão Parlamentar de Inquérito: PSL: Castello Branco/Rodrigo Gambale; PT: Paulo Fiorilo/ Maurici; PSDB: Carla Morando/Mauro Bragato; DEM: Edmir Chedid/André Soares; PL: Dirceu Dalben/André do Prado; PSB: Caio França/ Barros Munhoz; PP: Delegado Olim/Professor Kenny; MDB: Jorge Caruso/Léo Oliveira; PV: Edson Giriboni/Reinaldo Alguz. (D.A., pág. 01)
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10/08/2021 |
Publicada a Reticação do Ato nº 38, 2021; Onde se lê: Efetivo Edmir Chedid - Partido DEM- Substituto - André Soares. Leia-se:Efetivo Edmir Chedid - Partido DEM- Substituto Daniel Soares (Publicado no Diário Oficial de 07/08/2021) D.A., pág. 1. |
03/12/2021 |
Publicado Ofício CPI - Benefícios Fiscais n.º 01/2021, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, comunicando sua eleição a Presidente e a do Deputado Edmir Chedid a Vice-Presidente, da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 1) |
22/12/2021 |
Publicado o Ato nº 83, de 21 de dezembro de 2021, do Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Democratas - DEM, nomeia o Deputado Milton Leite Filho como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Edmir Chedid e o Deputado Rodrigo Moraes como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Daniel Soares, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág 02) |
23/12/2021 |
Publicada Retificação da publicação do D.A.L. de 22/12/2021, referente ao Ato nº 83, de 21 de dezembro de 2021: Suprima-se a expressão "em vaga aberta pela renúncia do
Partido Verde - PV às vagas do partido". (D.A., pág. 1) |
17/02/2022 |
Publicado Ato nº 04, de 2022, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Liberal - PL, nomeia o Deputado Thiago Auricchio como membro efetivo em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Dirceu Dalben na referida CPI. (D.A. pág. 01) |
03/10/2022 |
Juntadas aos autos cópias: (a) de acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, no julgamento do Mandado de Segurança Cível nº 2015785-02.2022.8.26.0000, ocorrido em 24/08/2022, extinguiu o processo sem resolução do mérito, denegando a segurança nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, c.c. art. 6º, § 5º, da Lei federal nº 12.016/2009; e (b) de certidão de que o acórdão em questão transitou em julgado em 30/09/2022, expedida nos autos do referido mandado de segurança em 03/10/2022. |
05/10/2022 |
Publicado o Despacho: Nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "g", c.c. o artigo 34, § 4º, ambos do Regimento Interno, fica declarada extinta a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato do Presidente nº 5, de 2021, e constituída pelo Ato do Presidente nº 38, de 2021. Arquivem-se os autos. (D.A., pág. 1) |
07/12/2022 |
Arquivo - Arquivado |
23/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.12.003 |