| 28/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/03/2019 |
| 29/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 30/04/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 22/05/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado Gilmaci Santos |
| 05/06/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Dra. Damaris Moura e a Deputada Marina Helou |
| 12/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 15/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 652, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 13 e 14)
|
| 17/06/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 25/09/2019 |
Publicado o Despacho: junte-se o Projeto de Lei nº 1025/2019 ao Projeto de Lei nº 228/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
| 25/09/2019 |
Anexado o Projeto de Lei nº 1025/2019 |
| 10/10/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1082/2019 ao Projeto de lei nº 228/2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 1025/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 20) |
| 10/10/2019 |
Anexado o Projeto de lei 1082/2019. |
| 07/11/2019 |
Juntados aos autos Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, indeferindo, em observância ao artigo 179 do Regimento Interno, o Requerimento elaborado pelo Deputado Altair Moraes de desentranhamento do Projeto de lei nº 1082/2019 do Projeto de lei nº 228/2019. |
| 09/06/2021 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
| 14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 18/09/2023 |
Devolvido sem voto |