28/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2019 |
29/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
08/08/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
17/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 866, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 09) |
05/12/2019 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
06/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Sergio Victor |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
27/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
04/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Elton |
12/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Elton, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
16/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Elton, favorável |
24/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 891, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
24/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
22/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 33, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |