25/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 25/07/2018 |
27/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/08/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/08/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/08/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/08/2018 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1201, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14) |
04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/12/2018 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10) |
12/12/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o voto do relator Célia Leão, favorável |
14/12/2018 |
Publicado parecer nº 1479, de 2018, da reunião conjunta das Comissões de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à
proposição. (D.A. pág. 17) |
14/12/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |