03/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/07/2018 |
04/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
27/07/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado José Américo |
21/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
23/11/2018 |
Publicado parecer nº 1224, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 5) |
23/11/2018 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
06/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
11/12/2018 |
163ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
11/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2018 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Rogério Nogueira, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 9)
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14/03/2019 |
Devolvido sem voto |
22/03/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
24/04/2019 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
30/04/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
03/05/2019 |
Publicado Parecer nº 320, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
06/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/05/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
08/08/2019 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
30/08/2019 |
Publicado Parecer nº 946, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 8) |
30/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |