16/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 16/06/2018 |
19/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
27/07/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1149, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição.(D.A. pág. 8) |
14/11/2018 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
21/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
14/03/2019 |
Devolvido sem voto |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
06/06/2019 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
18/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 662, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
18/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
19/02/2020 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
28/02/2020 |
Devolvido da vista |
08/07/2020 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, contrário |
28/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 282, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário ao projeto. (D.A. pág. 07) |
28/07/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |