07/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 07/06/2018 |
11/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
12/07/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1143, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição.(D.A. pág. 8) |
13/11/2018 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
22/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
05/12/2018 |
Recebido do relator, Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável |
12/12/2018 |
Concedida vista ao Deputado Cássio Navarro |
17/12/2018 |
Devolvido da vista |
23/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Sargento Neri |
07/05/2019 |
Recebido com voto do relator Sargento Neri favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sargento Neri, favorável |
18/05/2019 |
Publicado Parecer nº 389, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
20/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
19/02/2020 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
28/02/2020 |
Devolvido da vista |
08/07/2020 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, contrário |
28/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 281, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário ao projeto. (D.A. pág. 07) |
28/07/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |