25/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 25/05/2018 |
28/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/06/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
11/07/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
22/11/2018 |
Devolvido da vista |
28/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
04/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1269, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição. (D.A. pág. 10)
|
04/12/2018 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
30/05/2019 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
12/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
15/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 627, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., págs. 10 e 11) |
18/06/2019 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 15/06/2019 o Parecer nº 627, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
18/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
25/09/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Castelo Branco e ao Deputado Ricardo Mellão |
16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
19/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1367, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11) |
19/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/06/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado José Américo, com o de acordo do Deputado Rafael Silva, solicitando a inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 6) |
17/06/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria ao PL nº 356/2018. (D.A., pág. 7) |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |