10/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 10/05/2018 |
11/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
04/07/2018 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
05/02/2019 |
Devolvido da vista |
27/02/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Caetano e ao Deputado Geraldo Cruz |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
14/03/2019 |
Publicado Parecer nº 192, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição . (D.A. págs. 12 e 13) |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/04/2019 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
23/05/2019 |
Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável, pela Comissão de Saúde |
04/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
06/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 515, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 19) |
10/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
13/02/2020 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
11/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |