08/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 08/05/2018 |
09/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/05/2018 |
Publicado requerimento de autoria da Mesa, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei Complementar, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
10/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2018 |
63ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
15/05/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/05/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Gilmar Gimenes, favorável |
16/05/2018 |
24 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
17/05/2018 |
Publicado Parecer nº 624, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
17/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 648/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.284, originário do referido Projeto de lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de maio de 2018. |
17/05/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
18/05/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.284. (D.A. pág. 12) |
18/05/2018 |
Aguardando Sanção |
13/06/2018 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.325, de 12.06.2018, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado. (DA. pág. 6) |
18/06/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.007 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |