29/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 6 e 7, em 29/06/2018 |
03/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
23/10/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1158, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 8) |
12/11/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
13/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
04/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
07/02/2019 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 719/2018 ao Projeto de lei nº 446/2018, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
07/02/2019 |
Anexado o Projeto de lei 719/2018. |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
08/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao PL 446/2018 e ao PL 719/2018 |
16/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato |
26/04/2023 |
Devolvido da vista |
30/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
26/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao PL 446/2018 e ao PL 719/2018. |
31/10/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Guto Zacarias |
16/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao PL nº 446/2018 com a emenda ora apresentada, e contrário ao PL nº 719/2018. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Lucas Bove, favorável ao PL nº 446/2018 com a emenda ora apresentada, e contrário ao PL nº 719/2018 |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 392, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, oriundo do voto em separado convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável ao Projeto de Lei nº 446/2018, com a emenda apresentada, e contrário ao Projeto de Lei nº 719/2018. (D.A., pág. 9) |
08/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |