Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 63 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 63 / 2018
Ementa Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Angelman", no Estado.
Data de Publicação 23/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA DE PREVENÇÃO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DE ALGEMAN
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/02/2018
26/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
27/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
28/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
02/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2018 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
08/06/2018 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
30/06/2018 Publicado Parecer nº 921, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11)
02/07/2018 Entrada na Comissão de Saúde
04/07/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
18/03/2019 Devolvido sem voto
16/04/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
22/04/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Saúde
30/04/2019 Concedida vista ao Deputado Caio França
13/08/2019 Devolvido da vista
03/09/2019 Concedida vista ao Deputado André do Prado
27/11/2019 Devolvido da vista
10/12/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário
20/12/2019 Publicado Parecer nº 1653/2019, da Comissão de Saúde, contrário à proposição. (DA. pág. 06)
03/02/2020 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/07/2020 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
31/05/2021 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
23/06/2021 Publicado Parecer nº 452, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10)
23/06/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/04/2019 1653 / 2019 contrário contrário Janaina Paschoal Comissão de Saúde  
31/05/2021 452 / 2021 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
08/06/2018 921 / 2018 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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