09/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/02/2018 |
15/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
20/06/2018 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
26/06/2018 |
Concedida Vista à Deputada Célia Leão. |
31/10/2018 |
Devolvido da Vista. |
07/11/2018 |
Concedida Vista ao Deputado José Américo |
26/11/2018 |
Devolvido da Vista. |
28/11/2018 |
Concedida vista à Deputada Marta Costa |
04/12/2018 |
Recebido da Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
04/12/2018 |
Devolvido da vista |
05/12/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Pedro Kaká, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10) |
05/12/2018 |
159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
05/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/12/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável |
05/12/2018 |
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
13/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1447, de 2018, da Reunião conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 14) |
13/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1465/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.424, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2018. |
20/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.424. (D.A. pág. 03) |
21/12/2018 |
Aguardando Sanção |
17/01/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 024/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto Lei. (D.O.E., pág. 05)
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02/02/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 024/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 47) |
04/02/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
11/02/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/03/2019 |
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
12/03/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |