09/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/12/2017 |
12/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
03/05/2018 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 521, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
14/05/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses |
09/10/2018 |
Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável, pela Comissão de Saúde |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável |
18/12/2018 |
Publicado parecer nº 1536, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à
proposição. (D.A. pág. 7) |
19/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
10/06/2019 |
Recebido com voto do relator Marcio da Farmácia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio da Farmácia, favorável |
13/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1057, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 21) |
13/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |