07/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/11/2017 |
08/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
25/11/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1011/2017 ao Projeto de lei nº 846/2016, nos termos do Artigo 179 do XIV Regimento Interno. (DA. pág. 10) |
27/11/2017 |
Anexado ao Projeto de lei 846/2016. |
02/02/2018 |
Publicado Despacho: Desentranhem-se para tramitação autônoma os Projetos de
lei nºs 846/2016 e 1011/2017. Deferido o Pedido de Retirada do Projeto de Lei nº 846/2016, nos termos do Art. 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se o Projeto de Lei nº 846/2016. (D.A. pág. 79) |
05/02/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
18/04/2018 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Edson Giriboni. |
09/05/2018 |
Devolvido sem voto |
09/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
10/05/2018 |
Devolvido sem voto |
13/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
17/07/2018 |
Devolvido sem voto |
19/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
22/11/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
29/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
30/07/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.209 |
30/07/2019 |
Arquivo - Arquivado |