25/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 25/10/2017 |
26/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/12/2017 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
12/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2017 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável |
13/12/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Coronel Camilo, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
13/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2138/2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 16)
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13/12/2017 |
187ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
13/12/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
15/12/2017 |
189a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. |
15/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
20/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2472/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.129, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2017. |
20/12/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.129. (D.A. pág. 16) |
21/12/2017 |
Aguardando Sanção |
13/01/2018 |
Publicada a Lei nº 16.654, de 12 de janeiro de 2018. (D.O.E., págs. 01 e 03) |
13/01/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 29/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto parcial ao referido Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 04) |
02/02/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 29/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 63) |
02/02/2018 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/02/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
07/02/2018 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
15/02/2018 |
Comunicado Vencimento de Prazo. |
01/03/2018 |
Devolvido sem voto. |
06/03/2018 |
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
06/03/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |