07/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 07/10/2017 |
10/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
24/11/2017 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
12/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2114, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
12/12/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
17/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
08/05/2019 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
14/05/2019 |
Concedida vista a Deputada Leticia Aguiar |
20/08/2019 |
Devolvido da vista |
01/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
03/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1204, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
03/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
18/02/2020 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/09/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcio da Farmácia e ao Deputado Ricardo Mellão |
15/09/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
22/09/2020 |
Publicado Parecer nº 382, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11) |
22/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |