07/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 07/10/2017 |
10/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
28/02/2018 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
10/03/2018 |
Publicado Parecer nº 228, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
12/03/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/06/2018 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
10/07/2018 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável |
08/12/2018 |
Publicado parecer nº 1362, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à
proposição. (D.A. pág. 6)
|
10/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
10/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
10/06/2020 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/06/2020 |
Publicado Parecer nº 144, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 09) |
20/06/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |