05/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 05/10/2017 |
06/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
01/12/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
12/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2112, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A. págs. 14 e 15) |
14/12/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/12/2017 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
02/05/2018 |
Redistribuído ao Deputado Enio Tatto |
16/08/2018 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
12/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1420, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição com emenda proposta pela comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 15) |
14/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Roberto Engler |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
13/11/2019 |
Devolvido da vista |
27/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
28/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1575, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto e a emenda da CCJR. (D.A., pág. 14) |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |