26/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/09/2017 |
27/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
24/11/2017 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
12/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2097, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 12) |
13/12/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/06/2018 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
10/07/2018 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR |
08/12/2018 |
Publicado parecer nº 1359, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à
proposição na forma do substitutivo proposto pela Constituição e Redação. (D.A. pág. 6) |
10/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
04/12/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Estevam Galvão e ao Deputado Roberto Engler |
10/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
10/06/2020 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/06/2020 |
Publicado Parecer nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 09) |
20/06/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |