28/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/09/2017 |
29/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
23/10/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
28/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1594, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 32) |
30/10/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
21/03/2018 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Educação e Cultura |
22/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
24/05/2018 |
Publicado Parecer nº 700, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 17) |
24/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
14/11/2018 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Redistribuído ao Deputado Delegado Olim |
15/05/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Ricardo Mellão |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura |
16/08/2019 |
Publicado o parecer nº 829, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de educação e Cultura. (D.A., págs. 92 e 93)
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16/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |