17/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/08/2017 |
17/08/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria da Mesa Diretora da ALESP, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 12) |
17/08/2017 |
112ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
17/08/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
18/08/2017 |
Republicado por ter saído com incorreções, no D.A.L. de 17.08.2017. (DA. pág. 07) |
21/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/08/2017 |
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado Aldo Demarchi. (DA. pág. 13) |
22/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
22/08/2017 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Cezinha de Madureira, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
22/08/2017 |
Recebido com parecer da Mesa, sobre a emenda nº 1, contrário à emenda nº 1. |
22/08/2017 |
39 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda. |
23/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 728, de 2017, da Reunião conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao
Projeto e contrário à emenda nº 1, e nº 729, de 2017, da Mesa, sobre a emenda nº 1, contrário à emenda nº 1. (D.A., págs. 12 e 13) |
23/08/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1589/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.960, originário do referido Projeto de lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de agosto de 2017. |
23/08/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
24/08/2017 |
Publicado Autógrafo nº 31.960. (D.A. pág. 14) |
24/08/2017 |
Aguardando Sanção |
21/09/2017 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.304, de 20.09.2017, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição Estadual. (DA. pág. 8) |
29/09/2017 |
Arquive-se |
24/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.006 |
24/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |