12/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/08/2017 |
15/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
19/09/2017 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
14/11/2017 |
Recebido com voto em separado de Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
06/12/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2076/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do Voto em Separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição com a emenda apresentada. (DA. págs. 10 e 11) |
11/12/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
20/04/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde |
05/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR. |
14/06/2018 |
Publicado Parecer nº 778/2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação . (D.A. pág. 12) |
14/06/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
14/03/2019 |
Devolvido sem voto |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
24/06/2019 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Dirceu Dalben |
03/09/2019 |
Devolvido da vista |
03/09/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/09/2019 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
12/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1052, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovando como parecer o voto em separado, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., págs. 19 e 20) |
20/09/2019 |
Republicada a conclusão do Parecer nº 1052, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A., pág. 9) |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |