12/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/08/2017 |
15/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
28/02/2018 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
10/03/2018 |
Publicado Parecer nº 248, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
15/03/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
22/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
07/06/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
30/06/2018 |
Publicado Parecer nº 909, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 09) |
02/07/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
13/03/2019 |
Devolvido sem voto |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
13/02/2020 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/07/2020 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e designado o deputado Dirceu Dalben para redigir o vencedor favorável |
02/12/2020 |
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência |
01/02/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
01/06/2021 |
Ciência do Vencedor, favorável |
11/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 737, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6) |
11/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |