12/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/08/2017 |
15/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
08/02/2018 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda |
22/02/2018 |
Publicado parecer nº 81, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição
com a emenda proposta. (D. A. pág. 17) |
23/02/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
09/03/2018 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
13/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
17/03/2018 |
Publicado Parecer nº 264, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição,
na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 7) |
19/03/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
14/06/2018 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda apresentada pela CCJR |
23/06/2018 |
Publicado Parecer nº 856/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com a emenda apresentada, e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 8 e 9) |
23/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |