09/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/05/2017 |
10/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2017 |
Anexado aos autos, documentação complementar com a finalidade de instruir o referido Projeto de lei. |
15/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
17/05/2017 |
66ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
17/05/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/05/2017 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o voto do relator Carlos Cezar, favorável |
18/05/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Wellington Moura, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 16) |
18/05/2017 |
Publicado o Parecer nº 337, de 2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, I, c.c. artigo 33, II, "b", do Regimento Interno. (DA. pág. 19) |
18/05/2017 |
Publicada a Deliberação das Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 17.05.2017. (DA. pág. 19) |
18/05/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/05/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/05/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/05/2017 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
23/05/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
24/05/2017 |
Retificada a publicação do Título da Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, publicada no DA. de 18/5/2017. (DA. pág. 16) |
26/05/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1183/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.894, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de maio de 2017. |
27/05/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.894. (DA. pág. 29) |
27/05/2017 |
Aguardando Sanção |
20/06/2017 |
Publicada a Lei nº 16.469, de 19.06.2017. (DOE-I pág. 1) |
18/08/2017 |
Arquive-se |
28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.005 |
28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |