14/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 9 e 11, em 14/04/2017 |
18/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/05/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/05/2018 |
Devolvido sem voto |
15/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
23/10/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1102, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
|
12/11/2018 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
22/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
15/02/2019 |
Devolvido sem voto |
23/04/2019 |
Distribuído a Deputada Isa Penna |
05/06/2019 |
Recebido com voto do relator Isa Penna favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Isa Penna, favorável |
28/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 719, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
28/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
03/09/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Ricardo Mellão |
17/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
19/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1119, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., págs. 12 e 13) |
19/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |