10/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 10/02/2017 |
13/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/03/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
31/08/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
21/09/2017 |
Devolvido da vista |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
07/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1307, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 19) |
10/10/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
06/11/2017 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
28/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
05/12/2017 |
Publicado Parecer nº 1992, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à
proposição. (D.A. pág. 13)
|
05/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
28/11/2018 |
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/12/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
10/05/2019 |
Recebido com voto do relator Castello Branco favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Castello Branco, favorável |
17/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 359, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11) |
17/05/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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01/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |