17/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/12/2016 |
20/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
08/03/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
21/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
04/09/2017 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR,, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
17/10/2017 |
Devolvido da vista |
31/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR, |
07/11/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1637/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada, e de nº 1638/2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 12) |
07/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
22/03/2018 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto, à emenda aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à subemenda ora proposta, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto, à emenda aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à subemenda ora proposta |
11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 553, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição,
à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à submenda proposta pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A. pág. 14) |
11/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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03/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |