18/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 18/03/2011 |
21/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
|
23/05/2011 |
Distribuído à Deputada Vanessa Damo. |
06/09/2011 |
Devolvido sem voto. |
28/09/2011 |
Publicado requerimento, do deputado Jorge Caruso, solicitando a tramitação em regime de urgência. DA página 24. |
28/09/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
05/10/2011 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de relator especial. DA página 23. |
06/10/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/10/2011 |
Devolvido sem voto. |
11/10/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
25/10/2011 |
126ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
25/10/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/10/2011 |
Reunião conjunta das Comissões designada relatora à Deputada Vanessa Damo. |
25/10/2011 |
Recebido com parecer favorável. |
25/10/2011 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Vanessa Damo, favorável |
26/10/2011 |
40 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
27/10/2011 |
Publicado Parecer nº 1468/11, do Congresso das Comissões: CCJR; CAE e CFOP-favorável à proposição. (DA p. 33) |
08/11/2011 |
Recebido pelo Governador em: 08/11/2011 - prazo para sanção: 30/11/2011. |
09/11/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.603. (DA p. 102/103) |
09/11/2011 |
Aguardando Sanção |
01/12/2011 |
Publicada Mensagem nº 137/11, de 30/11/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 21) |
01/12/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/12/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/12/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/12/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
12/12/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CCJR |
14/12/2011 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/12/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
06/02/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/02/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/02/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/02/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CAE |
15/02/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Atividades Econômicas |
17/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 150/12, de RE pela CCJR, Deputado Jorge Caruso¿ favorável à proposição e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº /12, de RE pela CAE, Deputado Baleia Rossi-favorável à proposição e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 14) |
23/02/2012 |
11ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia. |
23/02/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/06/2015 |
28 Sessão Extraordinária - Veto Mantido |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.132 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |