19/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/10/2016 |
20/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
31/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
28/11/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
09/12/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
13/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
20/02/2017 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
07/03/2017 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
31/05/2017 |
Devolvido da vista |
06/06/2017 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
20/06/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
29/06/2017 |
Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável, pela Comissão de Saúde |
04/07/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável |
06/07/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 566/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 567/2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 50) |
05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |